Palácio Itamaraty, 22 de julho de 2003
Recebo hoje em Brasília, para uma visita de trabalho, o presidente do Suriname, Runaldo Venetiaan.
Por se tratar de um país vizinho e amigo, com o qual compartilhamos uma extensa região de fronteira na Amazônia, o Brasil tem especial interesse no progresso do Suriname e em uma sólida e ativa relação bilateral. Estamos, no momento, realizando um esforço ampliado nesse sentido. Com esse objetivo está sendo criado, no governo, o projeto Brasil-Suriname. Este projeto pretende envolver a sociedade civil e coordenar a ação do governo em iniciativas concretas, voltadas para uma maior aproximação entre nossos países.
No encontro de hoje, tivemos a oportunidade de discutir vários temas que interessam a todos os países sul-americanos. Reafirmamos, por exemplo, nosso compromisso com a integração da América do Sul. Reiteramos nossa determinação de fortalecer a democracia e promover a justiça social no continente sul-americano, combatendo a fome, a pobreza e a corrupção e implementando políticas sociais eficazes. Discutimos a situação política internacional e concordamos com a necessidade de fortalecer e reformar as Nações Unidas, inclusive o Conselho de Segurança.
Com relação à ampliação do Conselho, o governo do Suriname manifestou apoio para que o Brasil integre o Conselho de Segurança na qualidade de membro permanente. Este apoio muito nos honra e reflete o elevado grau de confiança entre nossas diplomacias.
No plano comercial, destacamos a necessidade de ampliar os laços econômicos e comerciais entre o Mercosul e o Suriname. Concordamos em realizar um esforço conjunto para aumentar o volume do intercâmbio comercial entre nossos países. Ressaltamos, também, a importância de coordenar posições nas negociações comerciais internacionais, sobretudo na Organização Mundial do Comércio e no processo de negociação da Alca. Para que seja possível alcançar resultados equilibrados e eqüitativos, concordamos que as negociações comerciais internacionais devem levar em conta os diferentes níveis de desenvolvimento econômico dos países sul-americanos.
A integração dos países sul-americanos depende não apenas de iniciativas no plano econômico e comercial, mas também de projetos voltados para o desenvolvimento de infra-estrutura física no continente. Nesse sentido, será realizado um seminário em agosto, no Rio de Janeiro, patrocinado pelo BNDES e pela Corporação Andina de Fomento (CAF), com o objetivo de examinar formas de financiamento de projetos de infra-estrutura na América do Sul. Renovamos, também, a disposição de dinamizar a cooperação bilateral no combate ao narcotráfico e delitos conexos, mediante uma mais estreita coordenação no controle e na vigilância nas zonas de fronteira.
Com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral nas áreas de segurança, defesa e meio ambiente, decidimos que o Suriname terá acesso progressivo às informações geradas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Gostaria, por último, de manifestar a minha satisfação e o meu agradecimento pela visita do presidente do Suriname, que serviu para evidenciar as oportunidades de cooperação e entendimento entre nossos países. Estou convencido de que Brasil e Suriname estabelecerão uma sólida parceria, com impacto positivo sobre o projeto de integração sul-americano, fundada no nosso compromisso comum com a preservação da democracia, o respeito aos direitos humanos e a busca do desenvolvimento sustentável.
Três assuntos importantes fizeram parte da nossa pauta. O primeiro, a questão dos brasileiros, que já somam quase 40 mil que moram no Suriname e esperamos que, logo, estejamos com a situação deles resolvida.
O segundo, a questão da dívida externa do Suriname. O Suriname tem uma dívida com o Brasil, que não é muito para nós mas, certamente, é muito para um país de 450 mil habitantes. Nós assumimos o compromisso de discutir com o governo do Suriname uma renegociação dessa dívida, e o governo brasileiro vai tratar de apressar essa discussão.
A terceira coisa importante, de interesse do governo do Suriname, é a questão da compra, pelo Brasil, do arroz produzido no Suriname. Como o Brasil, o Suriname depende de grandes negociações na Organização Mundial do Comércio para que a União Européia possa diminuir os seus subsídios para os produtos dos países do Terceiro Mundo. O Brasil tem um acordo com o Mercosul e, mesmo respeitando esse acordo, vai discutir, com muito carinho e muita disposição, a possibilidade de comprar o arroz produzido no Suriname.
Esses três compromissos, e outros que estão no Protocolo, fazem parte do objetivo maior do nosso governo, de tornar a integração na América do Sul verdadeira e prática. Fizemos acordos na área da educação, na área da saúde, na área da comunicação e na área do turismo. E tudo isso com o objetivo de afirmar ao nosso querido país vizinho, Suriname, que o Brasil, por ser o maior país da América do Sul, de economia mais forte, tem a obrigação de ter uma política mais ousada para a América do Sul, e uma política que não seja de hegemonia do Brasil em relação aos outros países, mas uma relação em que a parceria predomine.
Por isso, quero agradecer ao presidente do Suriname e a todo o seu ministério que compareceu aqui. E dizer que o nosso compromisso é mais do que comercial, é um compromisso cultural, político e ético na nossa relação com os nossos vizinhos.
Muito obrigado.
fonte: www.info.planalto.gov.br
