Caxias do Sul-RS, 17 de fevereiro de 2006

Senhor Germano Rigotto, governador do estado do Rio Grande do Sul,

Senhor Michele Valensise, embaixador da Itália no Brasil,

Senhora Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, Senhor Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, Senhor Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, Tarso Genro, ex-ministro da Educação, Olívio Dutra, ex-ministro das Cidades, Minha companheira Marisa, Senhora Cláudia Rigotto, Deputado Fernando Záchia, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputados federais aqui presentes, Senhor José Ivo Sartori, prefeito de Caxias do Sul, em nome de quem saúdo os demais prefeitos da região, Vereador Pedro Incerti, presidente da Câmara, Senhores secretários estaduais, Senhores deputados estaduais, Senhor Gelson Palavro, presidente da Festa da Uva, Rainha Julia de Carli, Princesa Marcela, Princesa Natália, Senhoras e senhores, Embaixatrizes,
Meus amigos, Minhas amigas.

Na verdade, os organizadores da Festa da Uva um dia vão ter que meditar que a Festa da Uva será muito melhor no dia em que não se precisar ouvir discursos. Mas, de qualquer forma, faz parte do ritual, faz parte da liturgia da Festa falarem as autoridades aqui presentes.

Eu já vim muitas vezes a Caxias do Sul. E esta é a segunda vez que eu venho numa Festa da Uva. Confesso a vocês que cada vez que a gente vem, a gente nota uma motivação a mais, uma coisa a mais, uma novidade a mais. Isso dá a todos nós a esperança que Caxias, uma cidade portentosa, extraordinária pela qualidade da sua gente e pela beleza da sua gente mas, sobretudo, pela pujança do seu desenvolvimento... Uma cidade em que, ao entrar numa feira, a gente encontra dois monstros sagrados, como a Rondon e a Marcopolo, a gente fica imaginando do que este estado e do que esta cidade são capazes.

Mas, ao mesmo tempo, esta cidade vive também por conta dos pequenos produtores desta região e deste país. Pequenos produtores que, às vezes, no anonimato... Pequenos produtores que, individualmente, são pequenos mas, juntos, formam a maior produção de vinho deste país, a melhor qualidade de vinho do país e, porque não dizer, depois de muito tempo esperar, um dos melhores espumantes que o mundo conhece.

Então, sempre que venho a Caxias do Sul, como na Festa da Uva de 2004, constato a força da identidade cultural, a pujança empreendedora e a capacidade de trabalho dos homens e mulheres da Serra Gaúcha.

Como cidadão brasileiro e Presidente da República, orgulho-me da qualidade das uvas, dos vinhos e dos muitos produtos das agroindústrias familiares e das empresas aqui da região e de todo o Brasil, várias de dimensão internacional. Agora está virando moda: em muitos países que eu chego, ou você encontra a Gerdau virando multinacional, a Marcopolo multinacional, a Rondon multinacional. E quem sabe, daqui a pouco, a gente vai estar andando pelo mundo e vai estar encontrando vinho do Rio Grande do Sul oferecido entre os melhores vinhos do mundo. Como eu sou jovem, só tenho 60 anos de idade, eu espero viver o suficiente para chegar em Paris e pedir um vinho brasileiro. Aí, quem sabe, vai ser o top do vinho produzido aqui, neste país.

Também quero cumprimentar a rainha e as princesas - a Julia, a Natália e a Marcela - que, com sua simpatia, elegância e beleza, conferem um brilho especial a esta festa.

Mas quero lembrar que duas questões chamaram muito minha atenção em 2004, e se renovam aqui hoje. Primeiro, a alegria estampada na cara de cada homem e de cada mulher, demonstrando imensa satisfação com a colheita, fruto do seu trabalho e resultado de tantos esforços. Todos fazem desta festa um momento ímpar para apresentarem as riquezas aqui produzidas e para brindarem o início de mais uma colheita, de mais uma vindima.

Em segundo lugar, lembro-me bem das reivindicações que naquela ocasião vocês apresentaram. A variedade de problemas apontados demonstrava, de forma evidente, a necessidade de políticas públicas mais eficazes para o setor, além da Câmara Setorial da Uva e do Vinho, que criamos no início do nosso governo.

Foi então, como vocês se recordam, que terminei o meu discurso naquela oportunidade, dizendo que voltaria em dois anos para prestar contas do que tivéssemos feito em atenção ao setor. E é para isso que estou aqui hoje.

Entre as várias medidas que tomamos, começo citando a negociação entre os setores privados do Brasil e da Argentina, com o apoio do governo federal, sobre as cotas de entrada para os vinhos daquele país no mercado brasileiro. Os efeitos positivos dessas cotas, que vigoram desde 2005, já são sentidos no mercado interno e têm o objetivo de pôr fim a uma situação que colocava em risco o setor e as mais de 20 mil famílias produtoras de uva. Há 20 mil aqui, o governador Rigotto falou 15 porque 15 são do Rio Grande do Sul e cinco são de outras localidades.

Outra medida importante foi a redução drástica do principal imposto federal incidente sobre os espumantes. Com a redução da alíquota do IPI, de 30 para 10 por cento, atendemos uma antiga reivindicação do setor, o que já permitiu a ampliação das vendas de espumantes no mercado interno em 2005. Continuamos estudando a adequação tributária no âmbito do Mercosul. Várias outras medidas foram tomadas. E o diálogo franco entre o governo federal e o setor continua rendendo ações importantes.

Quero destacar o acordo de cooperação assinado hoje em Flores da Cunha, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Comércio Exterior e o Ibravin. O acordo trata da implantação do Programa de Extensão Industrial Exportadora para o setor, que prestará assessoria às pequenas e médias cantinas e vinícolas, criando condições para que elas possam disputar tanto o mercado nacional quanto o mercado externo com mais qualidade e competência. Esse programa vem se somar à ação do Ministério da Ciência e Tecnologia, que desde o ano passado atende o setor, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), já tendo liberado recursos para a inovação produtiva e tecnológica em empresas, tanto na Serra Gaúcha quanto na Metade Sul do estado.

Hoje, também, foi assinado, com o setor privado Vitivinícola, um convênio para melhor controle e fiscalização do vinho brasileiro, tendo em vista a qualidade do nosso produto. É uma ação exemplar de parceria entre os setores público e privado pelo bem do nosso país. Esse convênio se deve ao trabalho da Câmara Setorial do Ministério da Agricultura e se soma a muitas outras ações positivas que foram demandadas pelos produtores.

Sempre buscando a crescente qualidade e a conseqüente valorização do vinho gaúcho e brasileiro assinamos hoje, por exemplo, convênio de R$ 1 milhão para a aquisição de um espectrômetro de massa, a ser instalado no Laboratório de Enologia de Caxias do Sul.

Mas, acima de tudo, quero aqui reiterar o compromisso feito com produtores e vinícolas em novembro passado, na reunião realizada com a cadeia produtiva em Flores da Cunha, que beneficia 20 mil famílias. Por esse acordo, inédito na história da uva e do vinho no nosso país, estabelecemos conjuntamente o preço mínimo de 42 centavos por quilo de uva comum, com o compromisso, assumido pelas vinícolas, de pagamento aos produtores até 30 de junho de 2006. A novidade, que tenho a honra e a satisfação de anunciar aqui hoje, é que o governo federal está destinando R$ 200 milhões para crédito de comercialização da safra. É o maior volume de recursos já destinado a este setor.

Esses recursos do Empréstimo do Governo Federal (EGF) estarão disponíveis no Banco do Brasil e na rede bancária privada já a partir da próxima segunda-feira, com taxa de juros de 8,75% ao ano.

E tem mais: atendendo antiga reivindicação do setor, ampliamos o prazo de vencimento desses contratos. Os valores tomados agora, nesta safra, terão vencimento apenas em dezembro de 2007, possibilitando às vinícolas aguardarem a maturação do vinho e sua comercialização, para só depois quitarem os contratos. Sem essa decisão política do nosso governo, vocês sabem que continuariam as divergências, entre produtores e vinícolas, com os pagamentos dependendo da venda da safra para só então o dinheiro chegar ao bolso dos produtores e suas famílias.

Com essa medida esperamos, conforme o acordo assinado, que o dinheiro chegue aos produtores até o dia 30 de junho deste ano. Esperamos, também, que haja um maior aquecimento das economias locais, o que vai gerar mais empregos na indústria e no comércio.

Se vocês não batem palmas, eu não tomaria água nunca. Obrigado pela compreensão aqui atrás.

Quero terminar agradecendo o diálogo franco e a parceria propiciada pelas entidades setoriais, como o Ibravin, a Comissão Interestadual da Uva e seus sindicatos de trabalhadores, a Agavi, a Uvibra e a Câmara Setorial da Uva e do Vinho. Todas essas entidades nos auxiliaram a efetivar esse conjunto de ações, dentro de uma parceria que nos estimula a procurar manter e a expandir essa cooperação.

Eu queria dizer a vocês que eu não poderia deixar de agradecer o trabalho de dois ministros do meu governo, o ministro Miguel Rossetto e o ministro Roberto Rodrigues, que trabalharam horas e horas atendendo, muitas vezes, os setores. O Zaneti, que está ali no meio, representando uma parte do setor, gastou um sapato inteiro, uma sola inteira, indo a Brasília para fazer esse acordo, o acordo está feito.

Eu só lamento profundamente - ao agradecer a todos vocês que organizaram esta festa, ao agradecer aos empresários, agradecer à Rainha, às Princesas e às Embaixatrizes, ao agradecer às mulheres e aos homens que estão aqui - quero dizer para vocês que é muito lamentável que eu vá embora e não tenha recebido, ainda, nenhuma outra pauta de reivindicação para o ano que vem. Significa que, ou nós atendemos tudo, ou vocês estão inibidos em reivindicar mais.

Muito obrigado e boa sorte.

fonte: www.info.planalto.gov.br